Estimativa de Custos Fundiários para Indenização de Linha de Transmissão Localizada no Estado de Santa Catarina

Abstract

O objetivo deste trabalho foi de estimar os custos fundiários através do levantamento do CAPEX1 (Capital Expenditure) para indenização dos imóveis impactados pelos empreendimentos do Lote 10 do Leilão ANEEL 001/2022, compostos por duas linhas de transmissão de 230 kV2 com aproximadamente 94 km de extensão. A orçamentação fundamentou-se na análise da base de dados online para estimar a quantidade de imóveis a serem indenizados pela passagem da faixa da servidão administrativa, além dos dados para a composição dos valores de terra nua e benfeitorias. As informações obtidas foram retiradas das plataformas SICAR, acervo INCRA, RAMT, Agrianual, CEPA/EPAGRI, Receita Federal, CUB-SC, artigos relacionados ao tema e sites especializados. Por fim chegou-se à estimativa de 281 imóveis que serão impactados pelo empreendimento, distribuídos em 6 municípios catarinenses (Abdon Batista, Anita Garibaldi, Campos Novos, Tangará, Vargem e Videira), onde deverão ser despendidos R$ 8.222.183,50 em custos para indenização das propriedades e benfeitorias impactadas.