Os impactos da Desoneração da Folha Salarial nas empresas listadas no subsetor de Máquinas e Equipamentos da B3

Abstract

Os elevados custos trabalhistas representam uma grande ineficiência no Brasil, sendo que um dos desembolsos financeiros que faze parte destes custos é a Contribuição Previdenciária. Com a desoneração da folha de pagamento, este tributo deixou de possuir uma alíquota de 20% que incidia sobre os gastos com pessoal da empresa e passou a ser um pequeno percentual variável que incide diretamente sobre o faturamento bruto. Esta pesquisa tem, então, como objetivo, analisar os efeitos da mudança na alíquota e na base de cálculo da Contribuição Previdenciária nas empresas do subsetor de máquinas e equipamentos. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa cuja amostra do estudo é composta por 9 empresas da B3. Os dados foram coletados das demonstrações contábeis, notas explicativas e formulários de referência e tratados por meio de um teste de Wilcoxon e um teste-t de Student. Os resultados mostram que a desoneração da folha tem um impacto positivo nos custos trabalhistas das empresas do setor, enquanto a reversão parcial da desoneração por meio do aumento das alíquotas tem um impacto negativo na carga tributária das empresas. Conclui-se, então, que as empresas da amostra foram beneficiadas pela desoneração, porém não foi possível identificar até que ponto esse benefício se traduziu em uma maior contratação de funcionários ou no aumento da competitividade.