A violência contra a pessoa com deficiência: apontamentos a partir dos dados do Disque 100

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo analisar as particularidades da violência contra a Pessoa com Deficiência a partir dos dados divulgados no Disque 100. Para tanto, buscamos sintetizar as informações e denúncias feitas através do Disque 100 e divulgadas no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no período de 2013 a 2017. Para subsidiar a discussão, adotamos como metodologia a revisão de literatura,. Para melhor compreensão da temática em pauta, utilizamos como aporte teórico autores como Chauí (2018); Minayo (2009); Wanderer (2012); Cruz, Silva e Alves (2007). O trabalho está estruturado em quatro seções, sendo que a primeira apresenta o conteúdo introdutório, na segunda seção apresentamos as principais legislações e documentos referentes à pessoa com deficiência, na terceira seção abordamos os conceitos e os tipos de violência mais praticados contra a pessoa com deficiência. As conclusões apontam para a urgência da deficiência ser efetivamente tratada como prioridade de direitos humanos; aponta também que a violência é potencializada pela desigualdade social e pela própria deficiência, sendo necessário promover mais debates sobre esse assunto para que a prevenção seja o principal foco em relação a esse tipo de violência, e de se alcançar um aprofundamento teórico da temática para que possa discutir a políticas públicas para o enfrentamento dessa realidade.