O não-direito à educação no Brasil: algumas reflexões a partir do processo de formação sócio-h istórico

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar a concepção de educação forjada pelo estado brasileiro através de uma revisão bibliográfica. São resgatados elementos políticos e econômicos do processo de formação sócio-histórico do país, assim como é reconstituída a historiografia da política de educação a partir das Constituições Federais, leis e demais dispositivos contidos nas mesmas. É construído um debate sobre a atualidade da educação desde a reestruturação produtiva e a conformação do neoliberalismo no país, observando como o Banco Mundial e demais órgãos reguladores do capital internacional conformam uma concepção educacional exclusivamente formativa para o mercado de trabalho. Esta concepção constrói uma ideologia de ascensão social a qual fetichiza a educação e a mercantiliza, sendo este processo bastante útil para a burguesia nacional dependente dos interesses externos. Identifica-se que o projeto do capital para a educação do povo que batalha é o da produção de consensos através de uma educação tecnicista, mas que também há resguardada na potência dialética da história em movimento a possibilidade de construção estratégica de um projeto de educação classista.