A influência das instituições na qualidade ambiental dos estados brasileiros

Abstract

A integração das relações ambientais com a organização econômica da sociedade promove desafios ao processo de desenvolvimento econômico. A literatura possui um amplo debate sobre as implicações do crescimento econômico e as possibilidades de equilibrá-lo com o ecossistema. Uma variável relevante nessa interação é o papel das instituições e sua influência no processo produtivo e nos níveis de qualidade ambiental. O desenho institucional representa a estrutura de incentivos na sociedade, relacionando-se com o desempenho econômico por meio de restrições formais e informais que regulam as interações dos atores políticos, econômicos e sociais. Dessa maneira, uma análise do meio ambiente que compreenda a dinâmica das instituições é pertinente. A presente pesquisa tem como objetivo subsidiar essa discussão, ao medir a influência da qualidade das instituições na qualidade ambiental dos estados brasileiros, no período de 2013 a 2016, por meio de um modelo econométrico. As unidades federativas foram escolhidas como objeto de análise por possuírem heterogeneidade entre si e passarem por processos históricos e econômicos distintos. As proxies utilizadas para representar instituições e qualidade ambiental foram, respectivamente, a taxa de congestionamento da Justiça Estadual e a proporção das Unidades de Conservação. Os resultados apontam para uma relação estável e negativa entre as variáveis em todas as especificações, em que maiores taxas de congestionamento se traduzem em instituições piores, e, consequentemente, em piores níveis de qualidade ambiental.