INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR NA BAHIA: O ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS

Abstract

O artigo objetiva apresentar estudo sobre o financiamento da educação superior pública na Bahia evidenciando a Educação no contexto dos Orçamentos do Estado no período de 2014 a 2017. Sob esta perspectiva, o tema insere-se na Temática Políticas Públicas para a Educação Superior. Evidencia dados acerca da alocação dos recursos públicos diretos destinados aos orçamentos das Universidades Estaduais Baianas (UEBAs). Para esse fim, fizemos uma revisão dos aspectos relativos aos orçamentos públicos em educação, levantamos e analisamos os dados sobre a evolução dos créditos consignados à Função Educação e às UEBAs, apresentando resultados preliminares de estudos exploratórios, bibliográficos e documentais. Os dados demonstram um cenário de grandes desafios para as Instituições Estaduais Públicas de Educação Superior da Bahia, não apenas no que se refere ao repensar ou redefinir o modelo de financiamento, a ampliação do percentual da receita, os critérios que determinam a participação proporcional do orçamento entre as UEBAs ou ainda, a subsidiar a política pública em Educação Superior na Bahia, mas, principalmente, de evidenciar qual o efetivo grau de prioridade do governo para a Educação Superior ofertada pelas Universidades Publicas Estaduais