Determinantes do Investimento Público em Cultura: uma análise para estados brasileiros no período 2003-2012.

Abstract

O presente trabalho visa modelar empiricamente os determinantes do investimento per capita público em cultura dos Estados Brasileiros considerando o investimento público direto dos governos Estaduais e isenções fiscais via Lei Rouanet para o período 2003-2012. Para tal foi utilizado um modelo de Painel com efeitos fixos, empregando como variáveis o percentual de trabalhadores com ensino superior completo; o percentual de trabalhadores com idade entre 18 e 29 anos (RAIS); o índice de Gini das unidades da federação (IPEA); o PIB per capita (IBGE); o percentual de trabalhadores considerados componentes da economia cultural pela classificação de trabalhador cultural utilizada pelo IBGE; o número de prefeitos pertencentes ao mesmo partido do governador; o investimento per capita municipal em cultura, e uma variável binária indicando se o governador pertence ou não ao mesmo partido do presidente da república. Os resultados empíricos são em sua maioria estatisticamente significantes e convergentes com a literatura empírica e teórica sobre o tema.