O perfil da atenção a saúde nos municípios da linha de fronteira Mercosul

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por intuito caracterizar os municípios da linha de fronteira entre o Brasil e os demais países do Mercosul, evidenciando o cenário onde ocorrem os processos de inclusão e exclusão dos estrangeiros ao sistema nacional de saúde. Buscou-se destacar um panorama que apontasse a situação social e sanitária da região pesquisada. Como ponto inicial realizou-se um resgate sobre a política nacional de saúde, identificando também as modificações que ocorreram a partir da descentralização do sistema de saúde com a Norma Operacional Básica (NOB) e a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOAS). O caminho metodológico utilizado foi o da pesquisa documental em bancos de dados reconhecidos pela confiabilidade através de meio eletrônico. Realizou-se uma pesquisa sobre o perfil dos vinte e seis municípios que se destacaram como áreas de trânsito interfronteiras através dos indicadores demográficos, socioeconômicos e de recursos e coberturas, mostrando as taxas de natalidade, mortalidade, nascidos vivos, saneamento básico, entre outros. Estes dados podem contribuir para o aprimoramento das fontes de informação e construção de uma proposta de análise da situação de saúde nestes municípios