A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades

Abstract

O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos sexuados nas sociedades, bem como a moralização sexual e sua mutação no tempo e no espaço. Analisa-se, também, os aspectos da representação política das “minorias” sexuais e a influência do inadaptado à heteronorma na composição de uma identidade de grupo de resistência. No que tange aos Direitos Humanos, entende-se a partir da perspectiva da sua ontologia no que diz respeito aos seres humanos.