Guarda e responsabilidade: um estudo realizado no Centro Oeste Brasileiro

Abstract

Atualmente, é comum ouvir sobre a prioridade de se proteger a criança e o adolescente, no entanto o que se percebe é mais palavras do que ações. No Brasil inteiro, principalmente, longe dos grandes centros urbanos observa-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído desde 1990, é algo ainda a ser decifrado para ser compreendido para que possa então ser efetivamente cumprido. A proteção integral defendida em seus artigos é ampla e vagamente definida, o que ajuda a seu descumprimento. Assim, neste contexto é que esta monografia buscou estudar de forma sucinta, porém clara uma instituição que deveria ser legal, para proteção da criança e do adolescente, no entanto se esconde na clandestinidade compondo o que os antropólogos denominam como circulação de crianças ou guarda de fatos. Milhares de crianças e adolescentes brasileiros, segundo pesquisas, se encontram nestas condições, mas de quem será a culpa: do Estado, que não consegue colocar em prática suas próprias leis, da sociedade civil que insiste em dissimular o problema ou da família que ainda luta, bravamente, tentando salvar o que pode desta instituição. Este estudo 'propõe uma reflexão sobre este tema, incluindo também situações vividas pela autora na sua prática de estágio