A aplicabilidade da responsabilidade de proteger na crise Líbia de 2011

Abstract

A Responsabilidade de Proteger (RdP) é uma das inovações mais importantes para as Relações Internacionais no século XXI. O objetivo da presente Dissertação é analisar os reflexos que a aplicação da RdP na crise líbia, em 2011, teve nos debates da comunidade internacional acerca da emergente norma. Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo. Primeiramente, é realizada uma abordagem histórica conceitual sobre a evolução da noção de soberania e sobre a prática de intervenções humanitárias, observadas sobre o prisma das Relações Internacionais. Em seguida, faz-se um estudo sobre a elaboração do conceito da RdP, para então, apresentar como se deu seu desenvolvimento teórico normativo no seio da Organização das Nações Unidas. Por fim, a pesquisa busca entender se a norma se fortaleceu quando houve o uso da força para a proteção da população líbia frente às graves violações dos direitos humanos em 2011 <br>